Question

(Vunesp) Tendo em vista a alta incidência de violência contra a mulher no próprio seio da família, o que se pode medir através da mídia, a Lei n.º 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha) cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, atendendo a preceitos da Constituição Federal (§ 8.º, artigo 226) e de convenções internacionais. Sobre essa legislação, é correto afirmar que: *

protege a mulher contra qualquer ação ou omissão, doméstica ou familiar, tendo por referência o gênero, que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial.

são consideradas formas de violência doméstica e familiar contra a mulher somente os atos de violência física ocorridos no espaço do lar.

é considerada forma de violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer violência física, psicológica ou simbólica, além de sexual, cometida por indivíduo do sexo masculino, ainda que desconhecido da vítima, em qualquer espaço social.

o poder público não se constitui na instância responsável para propor políticas públicas, que objetivem garantir os direitos humanos das mulheres no âmbito das relações domésticas e familiares, no sentido de resguardá-las de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.

é considerada violência doméstica contra a mulher qualquer violência cometida pelo seu companheiro dentro do espaço doméstico, mas não fora dele.

Answer 1

A alternativa C é a que melhor se enquadra na Lei Maria da Penha.

A cultura do assédio está ligada a fatores históricos, onde a supremacia do homem sobre a mulher, a colocou como um ser inferior, o que fere os direitos humanos em primeiro lugar, que devem buscam atuar como uma instituição de respaldo para os indivíduos que são vítimas do sistema falho social e criminal em nosso país, neste caso da violência contra a mulher, o assédio, o feminicídio etc.

Dentre as características do movimento feminista que buscam quebrar a cultura do assédio, temos:

• A busca por igualdade sem distinção de gênero;
• O Combate a violência contra a mulher no espaço social;
• O Combate à violência contra a mulher no ambiente doméstico.