Question

Leia as duas situações a seguir e responda à questão:
Situação 1: Pedro, 10 anos, vive em situação de rua e faz uso de substâncias psicoativas. Em alguns momentos, quando estava intoxicado, chegou a cometer furtos na
região central de seu município.
Situação 2: Jaqueline, 17 anos, namora o gerente do tráfico de entorpecentes de seu
bairro e, junto dele, realiza a venda de substâncias ilícitas.
Sobre crianças e adolescentes em conflito com a lei é correto afirmar:
a) Uma das responsabilizações previstas para crianças e adolescentes em ato infracional é a Medida Socioeducativa de Privação de Liberdade.
b) Uma das responsabilizações previstas para crianças em ato infracional é a MedidaSocioeducativa de Liberdade Assistida e para o adolescente a Privação de Liberdade.
c) Em relação aos adolescentes que cometem crimes hediondos, a responsabilização
será a partir do que determina o Código Penal.
d) Uma das responsabilizações previstas para adolescentes em ato infracional é a
Medida Socioeducativa de Privação de Liberdade.
e) Não há qualquer punição para criança ou adolescente em conflito com a lei, uma
vez que o ECA os considera sujeitos em desenvolvimento.

Answer 1

Resposta:

acho que e a (C) mais também tem grandes chences de ser a (E)

Answer 2

Resposta:

Explicação:

Uma das responsabilizações previstas para adolescentes em ato infracional é a

Medida Socioeducativa de Privação de Liberdade. Letra D