De acordo com o art. 18, inciso I, do Código Penal, o crime será doloso
quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo.
Quanto às teorias do dolo, assinale a alternativa verdadeira:
a) O ordenamento jurídico brasileiro adota a teoria da vontade em relação
ao dolo direto e a teoria do consentimento quanto ao dolo eventual.
b) O Brasil adota somente a teoria da vontade.
c) O Código Penal Brasileiro adota como regra a teoria da representação.
d) Não é possível a adoção da teoria do consentimento frente à
disposição do art. 18, inciso I, do CP.
e) O Brasil adota a teoria da representação somente em relação ao dolo
eventual.
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Resposta:
O ordenamento jurídico brasileiro adota a teoria da vontade em relação
ao dolo direto e a teoria do consentimento quanto ao dolo eventual.
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