Question

Hodiernamente, a norma não traz em si, já pronta, a solução do problema. Há necessidade de construção hermenêutica por parte do intérprete/aplicador. A norma jurídica demanda interpretação (há uma diferença entre texto e norma – é a norma que se aplica ao caso concreto). Igualmente, o problema evolui de simples contexto fático sobre o qual a norma será aplicada a fornecedor dos elementos da questão concreta. Também demanda interpretação. Por fim, o intérprete tem sua atividade transformada: da clássica figura do juiz “boca-da-lei”, aplicador mecânico da subsunção legal, a construtor do direito. (Isto não significa, é claro, a liberdade de criação do direito fora dos princípios e regras estabelecidos). (FERRAZ JUNIOR, Tércio Sampaio. Introdução ao estudo do direito: técnica, decisão, dominação. 6. ed. rev. e ampl. São Paulo: Atlas, 2008. p. 159-178.).

Sobre regras e princípios, pode-se afirmar que:

Escolha uma:
a.
os critérios hierárquico, temporal e de especialidade são constitucionais para a resolução de conflitos entre princípios.

b.
a diferença entre regras e princípios é apenas uma diferença de grau, sendo os princípios maiores que as regras.

c.
o positivismo jurídico distingue entre regras e princípios.

d.
para a aplicação dos princípios usa-se dos mesmos métodos das regras jurídicas como a subsunção e a lógica formal.

e.
a ponderação de princípios tem sido utilizada pelo Poder Judiciário Brasileiro.

Answer 1

Os princípios, de acordo com Dworkin, apenas contêm os motivos que devem falar a favor de uma decisão, e com isso, em um caso concreto, deve-se estar apresentando-se um princípios que tende a exigir uma aplicação a qual podem existir outros princípios que, estão colocando numa posição contrária.

O sistema jurídico está ligado a uma forma que tende a existe várias circunstâncias contrárias ou por terem perdido o seu peso ou então por serem de outros princípios.

A resposta correta é a letra D) para a aplicação dos princípios usa-se dos mesmos métodos das regras jurídicas como a subsunção e a lógica formal.

Bons estudos!

Answer 2

Resposta: e.

a ponderação de princípios tem sido utilizada pelo Poder Judiciário Brasileiro.

Explicação: AVA