Question

Quais são as estruturas que acompanham a atual constituição de 1988?

Answer 1

Estrutura

A Constituição de 1988 está dividida em nove títulos. As temáticas de cada título são:

Título I — Princípios Fundamentais

Título I — Princípios FundamentaisTítulo II — Direitos e Garantias Fundamentais

Título I — Princípios FundamentaisTítulo II — Direitos e Garantias FundamentaisTítulo III — Organização do Estado

Título I — Princípios FundamentaisTítulo II — Direitos e Garantias FundamentaisTítulo III — Organização do EstadoTítulo VI — Tributação e Orçamento

Título I — Princípios FundamentaisTítulo II — Direitos e Garantias FundamentaisTítulo III — Organização do EstadoTítulo VI — Tributação e OrçamentoTítulo V — Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Título I — Princípios FundamentaisTítulo II — Direitos e Garantias FundamentaisTítulo III — Organização do EstadoTítulo VI — Tributação e OrçamentoTítulo V — Defesa do Estado e das Instituições DemocráticasTítulo VII — Ordem Econômica e Financeira

Título I — Princípios FundamentaisTítulo II — Direitos e Garantias FundamentaisTítulo III — Organização do EstadoTítulo VI — Tributação e OrçamentoTítulo V — Defesa do Estado e das Instituições DemocráticasTítulo VII — Ordem Econômica e FinanceiraTítulo VIII — Ordem Social

Título I — Princípios FundamentaisTítulo II — Direitos e Garantias FundamentaisTítulo III — Organização do EstadoTítulo VI — Tributação e OrçamentoTítulo V — Defesa do Estado e das Instituições DemocráticasTítulo VII — Ordem Econômica e FinanceiraTítulo VIII — Ordem SocialTítulo IX — Disposições Constitucionais Gerais