6) (UERJ) Um dos principais problemas brasileiros da atualidade é a questão da concentração da propriedade da terra. Os meios de comunicação de massa (rádio, televisão, jornal) trazem, todos os dias, matérias sobre invasões promovidas por camponeses sem-terra, mas a falta de terra para quem realmente trabalha nela não é um problema atual. Um instrumento de distribuição de terra do período colonial que comprova a longa duração deste problema no Brasil é: *
a) o Regimento Geral.
b) a Carta de Sesmaria.
c) os Tratados de Saragoça.
d) o Tratado de Tordesilhas.
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Resposta:
Letra B - A Carta de Sesmaria
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É correta a alternativa B, já que as Cartas de Sesmarias eram dadas apenas a uma parcela seleta da população, o que estabelecia diferenças econômicas e sociais profundas entre os que legalmente tinham terras e os que não tinham terras.
Este problema se tornaria tão mais grave quanto mais se expandisse e se sofisticasse a colonização do Brasil. À medida que a população da colônia foi crescendo e a economia se dinamizando, se tornou cada vez mais difícil conseguir ser dono legítimo de um lote de terras, até que em 1850, com a Lei de Terras, passou a ser muito difícil para um camponês pobre que chegasse ao Brasil conseguir uma propriedade do tipo.
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