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A Concordata entre a Santa Sé e a República Portuguesa de 1940, foi assinada no dia 7 de Maio de 1940, durante o papado de Pio XII e o governo de António de Oliveira Salazar[1].
Foi substituída pela Concordata de 2004.
Explicação:
Ao longo da história foi necessário regulamentar as relações entre a Igreja e os Estados mediante Convenções entre as duas partes. Receberam o nome de Concórdias, Pazes, Capitula Concordata; hoje, Acordos; de forma corrente Concordatas.
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A Concordata entre a Santa Sé e Portugal de 2004 foi assinada por Portugal e a Santa Sé, em segredo, no dia 18 de Maio de 2004. Este tratado bilateral veio substituir a Concordata de 1940 e teve como objectivo renovar as relações entre a Igreja Católica e Portugal e redefinir o estatuto da Religião Católica nas relações dos cidadãos e das instituições católicas com o Estado Português.
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