• Matéria: História
  • Autor: juliadelmondescomhot
  • Perguntado 7 anos atrás

Quais são as principais leis que protegem os indígenas na atualidade no Brasil?​

Respostas

respondido por: paulitaisa123
3

Resposta:

tá ai

Explicação:

De forma inédita, os indígenas passaram a ser protegidos por lei específica em 1973, por meio da Lei nº 6.001, que regula a situação jurídica dos índios ou silvícolas e das comunidades indígenas, com o propósito de preservar a sua cultura e integrá-los, progressiva e harmoniosamente, à comunhão nacional.

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