Question

O papel institucional do oficial de justiça é definido doutrinariamente e pode ser compreendido em três dimensões: a segurança, a celeridade e a efetividade processual.

Com base nessa afirmação marque a alternativa que expressa corretamente os elementos de segurança processual que trazem maior grau de certeza e efetividade à atuação do oficial de justiça.

A
Rapidez, prazos processuais, mandado.

B
Fé pública, poder certificante, imparcialidade do oficial.

C
Ordem judicial, mandado, comando judicial.

D
Informatização, fé pública, imparcialidade do oficial.

E
Contato pessoal, poder certificante, comando judicial.

Answer 1

Resposta:

B  

Fé pública, poder certificante, imparcialidade do oficial.

Explicação:

A segurança processual tem íntima ligação com a fé pública e o poder certificante imparcial do oficial de justiça, que trazem maior grau de certeza e efetividade às decisões judiciais.

Referência: Roteiro de estudos (aula 1). Slide respectivo. Competências do Oficial de Justiça. Fabiana Silveira. Curitiba: InterSaberes. Freitas e Batista Junior (2013).