Para entendermos o Direito Financeiro e Tributário, é importante termos em mente que estes ramos estão intimamente ligados à atividade financeira do Estado. Isso se resume em sendo a atividade despendida pelo Estado (União, estados, Distrito Federal e municípios) para realizar a captação, gestão e aplicação dos recursos públicos com o objetivo de manter a execução das necessidades públicas.
Classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas:
( ) A terminologia ?direito tributário? vem sendo adotada no ordenamento jurídico brasileiro desde a Emenda Constitucional nº 18 de 1965.
( ) O Direito Financeiro é um ramo do Direito Público.
( ) O Direito Financeiro tem por objetivo a disciplina do orçamento público, das receitas públicas, da despesa pública e a dívida pública.
( ) O Direito Tributário é um ramo do direito público que trata das relações entre o fisco, os contribuintes e os responsáveis.
Agora, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
a) V - V - F - F.
b) V - V - V - V.
c) F - V - V - F.
d) V - F - V - F.
Respostas
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32
Resposta:
b) V - V - V - V
Explicação:
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18
Resposta:
A resposta é a letra B. Todas são verdadeiras.
Explicação:
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