Leia a reportagem abaixo e responda o que se pede:
CRIANÇA DE 6 ANOS SE CASA COM HOMEM DE 35 NA ÍNDIA
Talvez você não se recorde mais de como foi a sua vida aos 6 anos de idade, mas algumas meninas da Índia (e de outros países) jamais vão se esquecer da fase em que perderam a infância para um casamento precoce. Recentemente, circulou nas redes sociais a imagem (ao lado) chocante de uma garotinha de apenas 6 anos se casando com um homem de 35, em uma cerimônia secreta no templo da aldeia de Gangra, no Rajastão, oeste da Índia, na frente de cinco testemunhas.
O noivo, Ratan Lal Jat, conselheiro da aldeia, se casou para seguir costumes seculares. A polícia local explicou que a cerimônia cumpria os requisitos do Nata Pratha, um antigo costume local que diz que qualquer homem casado pode ter um caso com uma mulher casada, desde que forneça uma compensação financeira para ela e então eles possam morar juntos. Mas Ratan era solteiro e a tradição só é válida caso ambos sejam casados com outras pessoas.
De acordo com o jornal britânico Mirror, a família da ‘noiva’ recebeu um dinheiro não revelado pelo casamento e, embora a garotinha esteja casada com um homem 29 anos mais velho, ela tem permissão para viver com a família dela.
a) Conhecendo a Declaração Universal dos Direitos Humanos, qual artigo pode-se dizer que está sendo infringido nesta reportagem? Porquê? Justifique a sua resposta.
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Resposta:
O artigo infligido é o artigo 16°, pois o artigo diz na sua íntegra: A partir da idade núbil (preparado(a) para casar), o homem e a mulher têm o direito de casar e de constituir família, sem restrição alguma de raça, nacionalidade ou religião. Porém o artigo está sendo infligido na reportagem devido a garota não ter condições de um casamento.
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