Question

A Denunciação Caluniosa é um delito previsto no Código Penal, na parte “Dos Crimes Contra a Administração Pública”. É pouco conhecida do público em geral, que a confunde por vezes com Denúncia, crime previsto no Código Penal na parte “Dos Crimes Contra A Pessoa”. Ambos os crimes atingem a honra do indivíduo, seja de forma direta ou indireta. E quando isso acontece, cabe ao Direito Penal a proteção à honra da pessoa atingida, em cumprimento ao que está previsto na Constituição Federal por meio do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. SALLES, Adrianne Campos. O que é DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA?. Disponível em: . Acesso em: 27 de ago. de 2018. De acordo com o texto, analise as afirmativas a seguir e assinale V para Verdadeiro e F para Falso. ( ) A pena é aumentada de sexta parte, se o agente se serve de anonimato ou de nome suposto. ( ) O delito de denunciação caluniosa visa proteger a prestação de serviço jurisdicional contra aquele que provoca o início de investigação, processo criminal ou ação de probidade, imputando a outrem a prática de crime. O agente age desse modo inconsciente de que a acusação é falsa. ( ) A pena é diminuída em um terço, se a imputação é de prática de contravenção. Agora, assinale a alternativa com a sequência correta: Escolha uma: a. F – V – F. b. V – F– F. c. V – V – V. d. F – F – V. e. V – F – V.

Answer 1

Resposta:

V - F- F

Explicação:

Answer 2

Resposta:

vff

Explicação:

ava