Respostas
Resposta:
conceito de Diversidade Cultural é fator fundamental para a construção contemporânea
das Políticas Públicas, especialmente nas áreas da Cultura e das Políticas Sociais. A
Declaração Universal sobre a Diversidade Cultural e os atuais esforços que desenvolvemos
no âmbito da UNESCO, em torno de uma futura Convenção Internacional sobre a proteção e
promoção da Diversidade Cultural evidenciam a centralidade dessas discussões.
Os direitos culturais fazem parte dos direitos humanos e a dimensão cultural é indispensável
e estratégica para qualquer projeto de desenvolvimento. Segundo a Declaração Universal da
Diversidade Cultural, os indivíduos e grupos devem ter garantidas as condições de criar e
difundir suas expressões culturais; o direito à educação e à formação de qualidade que
respeite sua identidade cultural; a possibilidade de participar da vida cultural de sua
preferência e exercer e fruir suas próprias práticas culturais, desde que respeitados os limites
dos direitos humanos. O direito à diferença, e à construção individual e coletiva das
identidades através das expressões culturais é elemento fundamental da promoção de uma
cultura de paz.
O reconhecimento e a valorização da diversidade cultural estão ligados à busca da
solidariedade entre os povos, à consciência da unidade do gênero humano e ao
desenvolvimento dos intercâmbios culturais. Os processos de globalização e/ou
mundialização, caracterizados pela rápida evolução das tecnologias da informação e da
comunicação constituem hoje desafios para a preservação e promoção dessa diversidade,
criando condicionamentos e ameaçando o diálogo permanente entre culturas, civilizações ou
grupos sociais.
Por outro lado, é fundamental o respeito, a valorização e o convívio harmonioso das
diferentes identidades culturais existentes dentro dos territórios nacionais. O conceito de
diversidade cultural nos permite perceber que as identidades culturais nacionais não são um
conjunto monolítico e único.