Questão 2
De acordo com a teoria denominada pentapartite, o gênero tributo pode ser classificados em diferentes
tipos ou classes em função de suas características
Associe a segunda coluna de acordo com a primeira e a seguir assinale a alternativa com a sequência
correta:
- São tributos que não dependem de atividades estatais,
É um tributo que tem característica de ser cobrado por ser decorrente da prestação de serviços públicos
pelos entes governamentais,
_Instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização de um imóvel;
(1) Taxas
(2) Impostos
(3) Contribuição de Melhoria
Respostas
Resposta:
2,1,
Explicação:
Taxas: é um tributo que tem característica de ser cobrado por ser decorrente de prestação de serviço público pelos entes governamentais
Impostos são atributos que não dependem de atividades estatais.
Contribuição de melhoria: instituída para fazer face ao custo de obras públicas que decora valorização de um imóvel
Considerando o disposto na teoria Penpartite e as classes dos tributos, a sequência correta é: 2; 1 e 3
O que saber sobre a teoria Penpartite?
Teoria quimpartite nasceu com o intuito de entender como os tributos, as contribuições de melhoria e as taxas podem ser aplicadas no dia a dia das pessoas, conforme consta no art. 149 da Constituição Federal de 1988.
A teoria Penpartite é adotada pelo STF, tendo em vista que sua jurisprudência sobre os empréstimos compulsórios e as contribuições especiais são dadas como tributos autônomos e atestam o processo de natureza jurídica própria.
Saiba mais sobre a tributos em: https://brainly.com.br/tarefa/44712028
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