Question

Analise as afirmativas abaixo, sobre a Lei 12.288/2010, e assinale a alternativa incorreta:
Escolha uma:
a. Foi o resultado de uma ampla e demorada discussão na Câmara e no Senado, desde 2003, quando foi apresentado o projeto desta lei
b. Há um capítulo especial no combate às assimetrias de gênero e raça, dando condições de inclusão especialmente às mulheres negras
c. Preocupou-se em valorizar a autodefinição de cor ou raça, no sentido de que as pessoas passem a se autodeclarar pretas e pardas, conforme critérios definidos pelo IBGE
d. Foi a partir da aprovação desta lei que o racismo passa a ser considerado um crime inafiançável no Brasil
e. O documento versa sobre os principais direitos garantidos à população afrodescendente no Brasil

Answer 1

Resposta:

Alternativa Incorreta - D

O racismo é considerado crime inafiançável segundo o código penal que estabelece,  crime de racismo, previsto na Lei n. 7.716/1989.

Explicação:

Assim, o Ministério Público tem autoridade para processar aquele que comete este crime contra outra pessoa que se manifeste.

O racismo ainda é um tema que precisa de muita discussão e divulgação, bem como, educação sobre o assunto para que seja erradicado.