Sobre o financiamento público da educação brasileira, é CORRETO afirmar que:
A)
O sistema nacional de educação é definido como colaborativo entre os entes federados, mas não no que diz respeito ao financiamento, que é responsabilidade exclusiva da União.
B)
As fontes de receitas destinadas à educação incluem impostos diversos, transferências entre entes federados e salário-educação, entre outras.
C)
Apenas despesas de custeio, mas não despesas de capital, podem ser utilizadas para a implementação das políticas educacionais e a manutenção do ensino.
D)
A ampliação de uma escola pública pode ser entendida como uma fonte de receita.
E)
O planejamento das ações relativas à educação não precisa ser pensado pelos administradores públicos, visto que tudo já está definido nos termos da lei, bastando segui-la.
Respostas
A alternativa correta é a B) As fontes de receitas destinadas à educação incluem impostos diversos, transferências entre entes federados e salário-educação, entre outras.
Uma das obrigações que se inicial pela União é o financiamento de instituição em referencia ao ensino público federal e com o qual ocorre a redistribuição com os recursos para a garantia de oportunidades educacionais com um tipo de padrão mínimo enviado para a qualidade de todos.
Em relação aos valores transferidos se devem estar utilizados apenas para a implementação do programa, escolas participantes, quanto o pagamento de despesas para a manutenção.
Espero ter ajudado.
Resposta:
b) As fontes de receitas destinadas à educação incluem impostos diversos, transferências entre entes federados e salário-educação, entre outras.
Explicação: