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Definitivamente esse é um tema que me atrai, então sugiro que te prepares.
Lei e Religião têm suas origens intimamente conectadas.
Provavelmente você já ouviu falar do Código de Hamurabi, que era a forma pela qual foram conjuntadas as leis da antiga Babilônia (isso há mais de 3.000 anos atrás).
Ele é famoso por ter em sua escritura essa imagem, que logo de imediato já remete a uma ideia religiosa, não? Aquele sujeito sentado ali é um rei? Juiz?Clérigo?
O Código de Hamurabi foi apresentado pelo Rei Hamurabi (uau).
Acontece que nas civilizações antigas, geralmente, os governantes eram tidos como representantes dos deuses, e portanto, suas ordens eram imbuídas de um semblante místico.
Ao meu ver, isso ocorre porque as religiões sempre serviram como um conjunto de diretrizes que buscam estabelecer um padrão moral aos seus seguidores.
Esse padrão moral é importante não apenas dentro de nossas cabeças, já que sua eficácia se dá quando ele se exterioriza no mundo concreto!
É aí que entram as leis. Um sujeito PODE fazer várias coisas em sua vida particular com relação à sua crença.
Exceto, no caso, em relação àquelas coisas que estão escritas naquele pedação de pedra gigante exposto no meio da cidade. Lá estão as coisas que você DEVE ou que está PROIBIDO de fazer.
O Código de Hamurabi falava basicamente o seguinte:
Isso que tá escrito nessa tábua que você está vendo não é apenas a vontade do rei, é a vontade dos deuses. É melhor você seguir a Vontade dos Deuses, você não quer ir contra a VONTADE DOS DEUSES não é mesmo? Então se comporte amigo, porque aqui é olho por olho e dente por dente.
Esse conceito de separação entre Estado e Clero é muito recente na verdade, é o que chamamos de Estado Secular, que foi sendo cada vez mais disseminado após o Século XVIII, tendo a Revolução Francesa como marco histórico.
São inúmeras as instâncias em que eles se complementam.
Nosso Ordenamento Jurídico tem fortíssimas influências da doutrina judaico-cristã.
Os Dez Mandamentos são um ótimo exemplo.
Não matarás.
Homicídio simples
Art. 121. Matar alguém:
Pena - reclusão, de seis a vinte anos.
Não Furtarás.
Furto
Art. 155 - Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel:
Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa.
Veja, estou apenas apontando algumas semelhanças, até porque leis e dogmas caminharam juntos por muito tempo.
Tanto a religião quanto as leis dizem respeito a isso: prescrever ao indivíduo o modus operandi desejado para o convívio harmonioso.
Me parece que vale a pena a oportunidade para apontar as diferenças brevemente.
Hoje em dia a manifestação religiosa é uma prática particular, um direito pessoal.
As leis são determinações gerais, uma obrigação contraída por nós, cidadãos.
Eu particularmente defendo que podemos extrair das doutrinas morais das religiões vários ensinamentos valiosos, e inclusive, penso que seria desejável essa troca de conhecimentos entre o Racional e o Espiritual.
Ainda, o tratamento preferencial de uma religião como tal deve ser distinguido da proteção dos valores, tradições, e costumes que, mesmo que tenham originalmente enraizado-se em uma religião predominante de determinado país, perderam suas conotações religiosas e não são mais vistos como expressões específicas de uma religião, mas que se tornaram parte da cultura geral que inclui tanto crentes quanto não-crentes
Acho que esse assunto dá corda pra muita conversa e discussão, então vou parar por aqui, pois acredito que com isso já pude contribuir com minha parte para sua dúvida.
Forte abraço!