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Durante toda sua campanha, o candidato do PSL – agora Presidente da República – criticou a organização pública dos governos que o antecederam (no governo Dilma foram 35 ministérios e, no governo Temer, 29). Bolsonaro reduziu o número de pastas ministeriais para vinte e duas.
Para colocar em prática essa redução, uma das estratégias do novo governo foi a fusão de pastas: alguns ministérios de temas semelhantes, que antes eram separados, agora passam a ser um só. Na prática, ocorre que, com a extinção de alguns ministérios, as tarefas de responsabilidade da pasta extinta foram transferidas integralmente para outro ministério ou foram distribuídas para várias outras pastas – assim, surgiram os superministérios!
Um superministério é, então, a fusão entre dois ou mais ministérios ou até mesmo a fusão de um ministério com partes de outros.
Agora, a nova estrutura ministerial conta com 4 grandes ministérios que resultaram desse processo de fusões. Vamos conhecê-los?
Superministério da Justiça
Esse grande ministério, confiado ao ex juiz da Operação Lava Jato, Sérgio Moro, tem sido muito comentado nos últimos meses. A razão disso é que o Ministério é responsável por dois assuntos muito importantes: a investigação do caso Queiroz e Flávio Bolsonaro (realizada pelo COAF, que faz parte dessa pasta) e a proposta da Lei Anticrime.
Essa nova grande pasta ministerial é resultado da fusão de dois ministérios e da incorporação de partes de outros ministérios e órgãos institucionais. Foram somados ao antigo Ministério da Justiça:
o Ministério da Segurança Pública (responsável pela polícia e que já era parte do Ministério da Justiça antes de se tornar um Ministério separado, no governo Temer);
partes do extinto Ministério do Trabalho (que dizem respeito a fiscalização das condições de trabalho);
o Conselho de Controle das Atividades Financeiras (COAF, que investiga movimentações financeiras suspeitas);
a Controladoria Geral da União (CGU, atua com prevenção e combate à corrupção).
De acordo com o Presidente da República, o propósito dessa fusão é juntar em uma mesma pasta ministerial os temas corrupção e crime organizado, pois são problemas relacionados.