Question

1-Mario e Luigi, após aperfeiçoarem-se nas artes do conserto de encanamentos, resolveram, junto de Peach e Daisy, montarem sociedade limitada intitulada All-Star Canos. Seus percentuais foram iguais, em 25% (vinte e cinco por cento) cada um, totalizando um investimento de dez mil moedas. Na data aprazada, Mario, Luigi e Peach integralizam a sua cota parte de maneira integral. Daisy, contudo, conseguiu integralizar apenas metade do valor devido. Como advogado da empresa, quais são as possibilidades que a All-Star Canos LTDA tem para cobrar o valor faltante de Daisy?

A)A All-Star Canos poderá excluir Daisy da sociedade, ficando com o valor por ela aportado a título de indenização.

B)A All-Star Canos pode cobrar judicialmente o valor devido a empresa, acrescida de juros e danos, bem como de multa de 20% (vinte por cento).

C)A All-Star Canos poderá reduzir proporcionalmente o percentual final de Daisy na sociedade, redistribuindo o remanescente entre os demais sócios interessados.

D)A All-Star Canos poderá cobrar judicialmente o valor residual, abrindo mão da cobrança de perdas e danos.

E)A All-Star Canos poderá excluir Daisy da sociedade, desde que lhe devolva a contribuição feita no prazo, acrescida de perdas e danos, no prazo de 30 dias.

2-Mario e Luigi assistiram tutorial na internet sobre como realizar o conserto de encanamentos. Perceberam que havia no Reino dos Cogumelos um nicho significativo para empreenderem. Iniciaram suas atividades arrumando o encanamento de vizinhos e amigos próximos, nunca se preocupando em formalizar a sociedade. Ao ser chamado para averiguar o encanamento de Wario, Mario, acidentalmente, inunda seu apartamento, causando um prejuízo estimado em cinco mil moedas. Wario contrata Waluigi para processar a dupla de encanadores, pelos prejuízos que Mario lhe causou. Sobre esse caso hipotético, assinale a alternativa correta.


A)Mario e Luigi formaram, ainda que sem maiores precauções, o que se chama de sociedade simples, por isso podem ser processados em conjunto por Wario.

B)Mario e Luigi constituíram o que em direito se chama de sociedade em comum, tendo responsabilidade solidária e ilimitada pelos prejuízos causados a Wario.

C)A indenização proposta por Wario contra a dupla deve limitar-se ao valor do serviço prestado, não abarcando os demais prejuízos sofridos por ele.

D)Luigi não pode figurar no polo passivo da ação, uma vez que não tem uma sociedade formalmente constituída com Mario.

E)Mario e Luigi, além de serem processados por Wario, estão cometendo infração criminal, pois não poderiam sair consertando canos apenas porque viram um vídeo na internet.


3-Mario e Luigi, bem sucedidos empresários do ramo de encanamentos, estão buscando investidores para a ampliação de seus negócios, a All-Star Canos LTDA. Peach, riquíssima filantropa do Reino dos Cogumelos, acredita no potencial da dupla e constitui com eles uma sociedade em conta de participação, cujo sócio ostensivo é a All-Star Canos LTDA. Após alguns meses da assinatura do contrato, Peach começa a aparecer na sede da empresa e dar ordens aos funcionários. Em um dado dia, Peach assina ordem de serviço para Wario, que tem seu encanamento arruinado pela empresa, exigindo uma reparação de cinco mil moedas. Sobre o caso hipotético acima, assinale a alternativa correta.



A)Peach, por ter assinado a ordem de serviço, tornou-se primariamente responsável pelas obrigações assumidas com Wario, tendo a All-Star Canos LTDA tão somente responsabilidade subsidiaria no caso concreto.

B)Ainda que Peach tenha abusado de seus poderes de sócia-participante, ela não poderá ser demandada por Wario, uma vez que a personalidade jurídica da sociedade em conta de participação a protege de responsabilização direta.

C)Os irmãos falharam em seu dever de diligência e cuidado para com sua investidora Peach, sendo por isso os únicos responsáveis, ilimitadamente, pelos danos causados a Wario.

D)Peach, por ter se imiscuído nos negócios da empresa, tornou-se, no caso com Wario, solidariamente responsável pelos danos causados a sua propriedade.

E)Peach pode, por expressa disposição legal, fiscalizar e atuar nos negócios da All-Star Canos LTDA, uma vez que investe na empresa.

Answer 1

Resposta:

Explicação:

1 - All-Star Canos poderá reduzir proporcionalmente o percentual final de Daisy na sociedade, redistribuindo o remanescente entre os demais sócios interessados.

2 - Mario e Luigi constituíram o que em direito se chama de sociedade em comum, tendo responsabilidade solidária e ilimitada pelos prejuízos causados a Wario.

3-  

Ainda que Peach tenha abusado de seus poderes de sócia-participante, ela não poderá ser demandada por Wario, uma vez que a personalidade jurídica da sociedade em conta de participação a protege de responsabilização direta.

Answer 2

Resposta: Resposta correta da questão 3 é a  letra D) Peach, por ter se imiscuído nos negócios da empresa, tornou-se, no caso com Wario, solidariamente responsável pelos danos causados a sua propriedade.

Explicação:De acordo com o artigo 933 CC paragrafo único, diz que o sócio participante não pode tomar parte nas relações do sócio ostensivo com terceiros, porém caso o sócio participante passe a intervir na relação, responderá solidariamente com este pelas obrigações em que intervir.