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Resposta:SIM,O conceito é entendido como os direitos que dizem respeito a todo ser humano, independente de sua raça, cor, sexo, língua, religião ou classe social.
Esse entendimento do tema, ainda que seja um pouco raso, nos dá a dimensão do papel e da importância dos direitos humanos para a prosperidade de qualquer civilização.
De fato, são garantias que dizem respeito à manutenção da vida humana e indicam as condições básicas, ou seja, o mínimo de recursos que alguém precisa para sobreviver.
Nesse sentido, abrangem garantias fundamentais de maneira universal como saúde, segurança, alimentação e liberdade.
Mas, efetivamente, quais são os direitos humanos? E como se chegou à proposta de que eles deveriam ser priorizados em detrimento de outros?
Explicação:O que são direitos humanos?
Os direitos humanos são um conjunto de prerrogativas que se estendem a todas as pessoas, independente de qualquer distinção.
Eles abrangem aspectos civis, políticos, sociais, culturais e econômicos.
Para ampliar a compreensão, observe a definição da ONU, a Organização das Nações Unidas:
“Os direitos humanos são direitos inerentes a todos os seres humanos, independentemente de raça, sexo, nacionalidade, etnia, idioma, religião ou qualquer outra condição.”
A noção de normas básicas para convivência em sociedade existe há muitos séculos, aparecendo em diversas civilizações ao longo da história.
A consolidação dos direitos humanos e sua universalização se deram após a Segunda Guerra Mundial, justamente como contraponto a esse período sombrio da humanidade, no qual muitas pessoas tiveram seu direito à existência completamente extirpado.
Mas, mesmo antes de seu reconhecimento em qualquer declaração ou tratado, o conceito já existia na prática
Isso porque não se trata de uma invenção. Os direitos humanos não foram criados.
Na verdade, quando falamos de sua consolidação, nos referimos ao momento em que foram reconhecidos em escala global e institucionalizados por meio dos esforços da ONU.
A universalidade, aliás, é um dos pontos mais importantes do que concebemos como direitos humanos na modernidade.
Isso significa que eles se aplicam a todos os homens, mulheres e crianças – sem distinção.
É o que reforça a ONU, mais uma vez, no trecho abaixo:
“Os direitos humanos incluem o direito à vida e à liberdade, à liberdade de opinião e de expressão, o direito ao trabalho e à educação, entre e muitos outros. Todos merecem estes direitos, sem discriminação.”
Ao mesmo tempo em que são universais, os direitos humanos pertencem a todas as pessoas e não a uma determinada entidade – nem mesmo à ONU.
A ressalva é importante, pois esse grupo de prerrogativas é defendido por organizações nacionais e internacionais, com atuação dedicada à defesa e preservação dos direitos humanos.
Contudo, elas não são proprietárias do conceito, o que significa dizer que não têm o poder de julgar, punir ou perdoar possíveis violações.
Já a denúncia de infração aos direitos humanos, sim, se refere a um compromisso de todo indivíduo, estando ou não vinculado a uma entidade