Quais foram as principais características do Governo
Provisório do Presidente Getúlio Vargas que durou de 1930 a 1934.
Respostas
Resposta: Principais características do Governo Provisório de Vargas de 1930 a 1934:
- Governo centralizador.
- Suspensão da Constituição Federal de 1891.
- Fechamento do Congresso Nacional, das Assembleias Legislativas Estaduais e Câmaras Municipais.
- Ações políticas voltadas para a centralização do poder nas mãos do governo federal.
- Designação de interventores federais para os governos dos estados.
- Estilo político marcado pelo populismo (uso de propaganda estatal; presidente carismático e popular; ações demagógicas; controle de sindicatos e nacionalismo).
- Elaboração e aprovação de leis trabalhistas (descanso semanal remunerado, jornada de trabalho de 8 horas, regulamentação do trabalho feminino, férias remuneradas, entre outras leis).
- Criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio (26 de novembro de 1930).
- Implantação de Código e Justiça Eleitoral em 1932.
- Formação da Assembleia Constituinte em 1933 e promulgação da Nova Constituição em 1934.
- Ampliação do voto para as mulheres em 1932 (incorporado na Constituição de 1934), além do voto secreto.