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Calamidade ou catástrofe significa desgraça pública, flagelo. Podemos definir como estado de calamidade pública uma situação anormal, provocada por desastres, causando danos e prejuízos que impliquem o comprometimento substancial da capacidade de resposta do poder público do ente atingido.
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O estado de calamidade pública geralmente é decretado quando uma catástrofe está acontecendo, ou seja medidas drásticas podem ser tomadas.
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