• Matéria: Direito
  • Autor: kawenna2015ox7vu7
  • Perguntado 6 anos atrás

 jurisdição constitui exatamente em um poder e em uma faculdade que o Estado tem de dizer o direito diante do caso concreto, quando for provocado e estarem presentes todas as condições da ação e os pressupostos processuais;
(  ) Esta afirmação é falsa.
(  ) Esta afirmação é verdadeira.


eliezerrsilva: Eu tinha esquecido, Obrigado pela pergunta!
kawenna2015ox7vu7: por nada

Respostas

respondido por: eliezerrsilva
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Resposta:

( x ) Esta afirmação é falsa.

Explicação:

jurisdição constitui exatamente em um poder e um DEVER que o Estado tem de dizer o direito diante do caso concreto, quando for provocado e estarem presentes todas as condições.

O Estado ao ser provocado, não pode escolher não se manifestar, ele tem que dar o parecer estatal (dizer o Direito).

Espero ter ajudado. Cordial Abraço!

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