Question

A capacidade civil é tema de grande relevância ao direito Empresarial, uma vez que trata-se de requisito indispensável ao exercício da atividade empresária, consoante disposições expressas da legislação civil a este respeito. Quanto à incapacidade civil, é correto afirmar: A- São absolutamente incapazes os maiores de dezesseis e menores de dezoito. B- A capacidade dos indígenas será regulada por legislação especial. C- São relativamente incapazes os menores de dezesseis anos. D- São absolutamente incapazes os ébrios habituais e os viciados em tóxico. E- São absolutamente incapazes os pródigos.

Answer 1

Resposta:

B- A capacidade dos indígenas será regulada por legislação especial.