Question

Assinale a alternativa incorreta:
a.
O sujeito passivo da obrigação tributária é o devedor do tributo, ou seja, a pessoa que tem o dever jurídico de efetuar o pagamento do tributo. É a pessoa dotada de CAPACIDADE TRIBUTÁRIA ATIVA.
b.
A Constituição Federal delimita as competências das pessoas políticas para a tributação.
c.
O tributo para existir deve obrigatoriamente ser criado pela lei.
d.
Qualquer pessoa, in tese, tem capacidade tributária passiva. Nessa afirmação incluem-se inclusive as pessoas políticas.
e.
O sujeito passivo da obrigação tributária é o devedor do tributo, ou seja, a pessoa que tem o dever jurídico de efetuar o pagamento do tributo. É a pessoa dotada de CAPACIDADE TRIBUTÁRIA PASSIVA.

Answer 1

Olá!

A alternativa incorreta é a letra B)

A constituição de fala que o sujeito passivo da obrigação tributária é o devedor do tributo, dessa forma, a pessoa que deve o tributo é uma pessoa que possui capacidade tributaria passiva.

Dessa forma a constituição não delimita as competências das pessoas políticas para a tributação, mas cobra o tributo.

O tributo é uma forma de arrecadar dinheiro dos cidadãos para as atividades do governo.

Answer 2

A alternativa Incorreta é a letra A .