PERGUNTA 10
1. 16) Leia o trecho a seguir:
“De início, nota-se que o contrato é um ato jurídico bilateral, dependente de pelo menos duas declarações de vontade, cujo objetivo é a criação, a alteração ou até mesmo a extinção de direitos e deveres. Os contratos são, em suma, todos os tipos de convenções ou estipulações que possam ser criadas pelo acordo de vontades e por outros fatores acessórios”.
TARTUCE, F. Manual de Direito Civil: volume único. 9. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019. p. 520.
Acerca do contrato, assinale, a seguir, a alternativa correta:
a) As partes possuem liberdade para contratar o que quiserem, independentemente dos tipos contratuais previstos no Código Civil.
b) As partes não possuem liberdade para contratar o que quiserem, devendo observar os contratos estabelecidos pelo Código Civil.
c) As partes não possuem liberdade para contratar o que quiserem, pois o objeto deve ser lícito, embora possa ser indeterminável
d) O direito dos contratos não admite a sua aleatoriedade.
e) A liberdade das partes de contratar denomina-se negócio jurídico.
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É difícil
rafamastro:
vamos aguardar nossos outros colegas pq estou em duvida
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