Question

1) Quanto à hierarquia, as normas também podem ser classificadas. É correto afirmar, de acordo com os conhecimentos adquiridos, que no topo desta hierarquia e na base da hierarquia, estão presentes, respectivamente:
Alternativas:
• a)As leis complementares e as resoluções.
• b) As leis delegadas e as medidas provisórias.
• c) As normas constitucionais e as normas individuais.
• d) As normas constitucionais e as leis complementares.
2) São exemplos, respectivamente, de normas codificadas e de normas consolidadas no que se refere à sua sistematização:
Alternativas:
• a) Lei do salário mínimo e Consolidação das Leis do Trabalho.
• b) Lei do salário mínimo e Código Civil.
• c) Código Civil e Consolidação das Leis do Trabalho.
• d) Código Civil e Código Penal.
3) A observância de todos os procedimentos estabelecidos legalmente para a elaboração da norma é pertinente à discussão sobre a:
Alternativas:
• a) validade formal da norma.
• b) validade ética da norma.
• c) validade justa da norma.
• d) validade fática da norma.
4) Você aprendeu que, salvo disposição contrária, a lei começa a vigorar em todo o país quarenta e cinco dias depois de oficialmente publicada, conforme o art. 1º da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Por sua vez, nos Estados estrangeiros, a obrigatoriedade da lei brasileira, quando admitida, inicia-se:
Alternativas:
• a) no dia seguinte à publicação oficial.
• b) três meses depois de oficialmente publicada.
• c) alguns dias antes que iniciar no Brasil.
• d) cinco anos depois de oficialmente publicada
5) Você aprendeu todas as fases e etapas do processo legislativo. Assim, é correto afirmar que a sanção ou veto do presidente (no caso de lei federal) ocorre:
Alternativas:
• a) na publicação da lei na fase complementar.
• b) na fase de iniciativa popular.
• c) na fase constitutiva de deliberação executiva.
• d) na fase constitutiva de deliberação parlamentar.

Answer 1

1- d ,2-d, 3- a, 4- b ,5- c