• Matéria: Direito
  • Autor: veramartinsonline
  • Perguntado 6 anos atrás

2. A criadora de gatos, Sandra, anunciava, para venda, os filhotes da raça persa, por meio de seu perfil em rede social digital. Assim, pelo valor de três mil reais, Isadora resolveu comprar uma fêmea, tendo, prontamente, realizado o depósito para Sandra, que apenas se comprometeu a enviar a gata para Isadora.
Logo quando a gata chegou, Isadora percebeu que ela estava adoecida, como se estivesse fortemente resfriada, o que acabou sendo confirmado pelo veterinário, que disse conhecer Sandra. Além disso, o profissional revelou que a criadora de gatos provavelmente teria enviado a filhote na caçamba de uma caminhonete descoberta, fazendo-a ficar exposta à chuva e ao frio durante todo o trajeto.
A gata, infelizmente, veio a falecer. Isadora reclamou e pediu a Sandra a entrega de outra gata, ou a devolução do dinheiro, o que a vendedora se negou a fazer, dizendo que não era responsável pelo ocorrido e que tinha cumprido sua parte no contrato, uma vez entregue a gata no prazo combinado. Você, como advogado, foi procurado por Isadora. Assinale a única alternativa que identifica corretamente o que ocorreu em relação ao contrato de compra e venda da gata:

a) Em todo contrato de compra e venda, após entregue o bem, a parte vendedora não tem responsabilidade, pois já cumpriu plenamente sua parte na avença.
b) No caso, aplica-se a teoria do adimplemento substancial, pois Sandra cumpriu praticamente toda a sua parte no contrato de compra e venda.
c) Ocorreu uma violação positiva do contrato, pois Sandra não observou os deveres anexos de cooperação e proteção.
d) Ocorreu o duty to mitigate the loss, pois Isadora deveria ter adotado as medidas necessárias para garantir a saúde do filhote.
e) A vendedora apenas prometeu entregar o filhote (e, assim, o fez), e como não cobrou nada a mais para transportar o gato em carroceria coberta, não tem essa responsabilidade.

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respondido por: lucasdudu2008
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