Question

João comprou uma caixa de fogos de artifício, a fim de comemorar a passagem de ano. Na embalagem não continha nenhuma advertência sobre a cautela com o uso do produto. Diante dessa narrativa, existe alguma infração penal? Classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas:​

Answer 1

Resposta:

c) V  -  F -  V  -  F.

Explicação:

Answer 2

Resposta:

Resposta Completa

Explicação:

( V ) Sim, omissão de dizeres ou sinais ostensivos de periculosidade do produto na embalagem é crime.

( F ) Não, pois é notório que fogos de artifícios são produtos perigosos.

( V ) Sim, é crime previsto no Código de Defesa do Consumidor.

( F ) Não, é responsabilidade do consumidor manusear o produto de forma a evitar riscos à saúde.