Question

Ariosvaldo e Ariclenis, policiais militares, foram designados para cumprirem um mandato de prisão contra um perigoso traficante de drogas e homicida, conhecido como Boca. Os policiais ao entrarem na comunidade foram avistados por Boca que imediatamente começa a atirar e atinge Ariclenis de raspão. Ariosvaldo reage e atira atingindo a perna de Boca que ferido se entrega e os policiais em cumprimento ao mandado de prisão o conduzem ao hospital, onde fica sob custodia. Boca, algumas horas depois, vem a morrer em decorrencia do tiro que levou de Ariosvaldo. A morte de Boca pode ser imputada a Ariosvaldo? Responda de forma objetiva e fundamentada

Answer 1

Não, a morte de de Boca não pode ser imputada a Ariosvaldo.

Ariosvaldo agiu em legitima defesa de acordo com o Art 25º do código penal, reagindo com os meios necessários e de forma moderado com a injusta agressão de Boca em relação as policiais, inclusive, o parceiro, Ariclenis, saiu ferido da troca de tiros.

O Ariosvaldo atirou no Boca de forma não letal, justamente com o intuito de cessar a agressão, e não de matar, além disso, seguiu o protocolo policial e se dirigiu primeiro a um hospital.

Espero ter ajudado!