Fale sobre alguns dos direitos à liberdade compreendidos no ECA?
Respostas
Resposta: O artigo 15 do ECA vem justamente assegurar o direito à liberdade, ao respeito e à dignidade das crianças e adolescentes, pondo-os a salvo de qualquer arbitrariedade por parte do Estado, da família ou da sociedade.
Alguns dos direitos à liberdade que estão inseridos no ECA consistem na ideia de que todo e qualquer indivíduo durante a sua infância e adolescência possui o direito ao respeito e também á dignidade.
Direitos dentro do Estatuto da Criança e do Adolescente
O ECA dentro de seu artigo número 15 revela para os leitores justamente sobre este tópico da questão, referente à liberdade que não somente os adultos maiores de idade possuem, mas também as crianças e adolescentes.
Este estatuo prevê além dos direitos para crianças e adolescente também alguns deveres, como o aprendizado e acesso a materiais fornecidos pelo Estado.
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