• Matéria: Geografia
  • Autor: larissaksthy
  • Perguntado 9 anos atrás

quais são os requisitos necessários para que a terra cumpra com a sua funçao social ?

Respostas

respondido por: Anônimo
34
É de sumaríssima importância a ideia de propriedade que o homem traz consigo, e que chega a ser um direito que deve ser exercido dentro de limites, sem abuso, especialmente no que tange ao seu aproveitamento. 
Constitui a função social da terra uma espécie de princípio central do Direito Agrário, haja vista que a terra é gênero e propriedade é espécie. Sob esta esteira entende-se a terra como um meio de produção à disposição do homem, onde esta se encontra com a função social.
Estando à disposição do homem a terra deve satisfazer suas reais necessidades garantindo sua subsistência e também das gerações futuras.
A terra cumpre com sua função social a partir do momento em o homem obtém dela um local para sua morada e é capaz de extrair alimentos, fruto de seu trabalho, para a manutenção própria e de sua família. 
Sob a perspectiva agrarista a propriedade da terra está intrinsecamente ligada a quem nela trabalha. Diz-se então que a terra é pertencente àquele que nela produz, assistindo ao produtor rural o direito de permanecer nesta enquanto produz alimentos para a própria subsistência. 

(espero ter ajudado)
Perguntas similares