Question

Assinale a proposição incorreta:
a. Dois aspectos estão presentes na maioria das definições de direitos humanos, a saber: são direitos que se assentam na dignidade da pessoa humana, com a sua afirmação histórica em face do poder estatal.
b. A Carta de São Francisco (Carta das Nações Unidas) tem entre os seus propósitos o respeito aos direitos humanos e liberdades fundamentais.
c. A dignidade da pessoa humana é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.
d. Os direitos humanos se configuram como a expressão jurídico-positiva dos direitos fundamentais, isto é, em um determinado país, de acordo com o seu ordenamento jurídico.
e. O que chamamos de direitos humanos se configurou efetivamente somente com a advento da Modernidade, não obstante outros precedentes históricos.

Answer 1

Resposta:

d. Os direitos humanos se configuram como a expressão jurídico-positiva dos direitos fundamentais, isto é, em um determinado país, de acordo com o seu ordenamento jurídico.