Question

Com relação a tipicidade penal, assinale a alternativa incorreta.
Escolha uma:
a. No dolo eventual, o sujeito representa o resultado como de produção provável e, embora não queira produzi-lo, continua na ação delituosa e admite a sua eventual realização.
b. No crime de omissão de socorro, somente se torna relevante para o Direito Penal caso o agente tenha o dever de agir.
c. Caracteriza o erro de proibição a conduta do agente que se apossa de coisa alheia móvel, supondo, nas circunstâncias, ter sido abandonada pelo proprietário.
d. O erro de tipo, se escusável, exclui a culpa e o dolo.
e. A real consciência do injusto penal é pressuposto elementar da culpabilidade; por conseguinte, o desconhecimento da norma penal, quando inevitável, exclui a culpabilidade.

Answer 1

Resposta:

c. Caracteriza o erro de proibição a conduta do agente que se apossa de coisa alheia móvel, supondo, nas circunstâncias, ter sido abandonada pelo proprietário.