Matéria: Direito
Autor: mralmeida128osny3u
Perguntado 6 anos atrás

2- O processo administrativo disciplinar é requisito indispensável à demissão de servidor em estágio probatório? Justifique sua resposta.

Respostas

respondido por: eros1999ozqcrp

Resposta:

Sim, o processo disciplinar é obrigatório para demissão de servidor em estágio probatório,vinculado na súmula 21 onde retrata que funcionário em estágio probatório não pode ser demitido sem inquérito ou sem as formalidades legais de apuração de sua capacidade,e na Constituição Federal também é mencionado esse assunto que caberia o servidor em estágio probatório, que será demitido,apenas por processo administrativo,lhe assegurando ampla defesa.

Explicação:

Perguntas similares

Ed. Física

5 anos atrás

Quanto tempo é a duração de uma partida de FUTEBOL? Assinale a alternativa correta. * 1 ponto a) Dois tempos de 45 minutos, com um intervalo de 15 minutos. b) Dois tempos de 35 minutos, com um intervalo de 15 minutos. c) Dois tempos de 40 minutos, com um intervalo de 10 minutos. d) Dois tempos de 45 minutos, com um intervalo de 10 minutos

Matemática

5 anos atrás

o valor numérico da expressão 3x + 2 = 20

Geografia

5 anos atrás

Existem vários blocos econômicos, alguns deles reúnem somente países de um mesmo continente e outros, numa tentativa de maximizar as relações comercias globais, são integrados por nações de várias partes do planeta. São exemplos de blocos econômicos, EXCETO (após escolher a alternativa, justifique sua resposta): a) União Europeia b) Mercosul c) Nafta d) BRICS e) Apec

Física