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Terras indígenas, segundo a legislação brasileira, são aquelas tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas do Brasil, habitadas em caráter permanente, utilizadas para as suas atividades produtivas, e imprescindíveis à preservação dos recursos naturais necessários para o seu bem-estar e sua reprodução física e cultural, de acordo com seus usos, costumes e tradições.
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Terras indígenas são umas porções do território brasileiro habitada por povos indígenas (um ou mais povos) utilizadas para suas atividades de modo em que não se perca os hábitos e a cultura dos mesmos.
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