Para os portugueses os crimes de sedição ou lesa- majestade a punição real tinha que ser pelo “castigo exemplar” com: *
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O crime de lesa-majestade era o crime de traição contra sua majestade, ou violar a dignidade de um soberano reinante ou contra o Estado. Em alguns casos esses condenados seriam punidos com execução pública por meio de tortura, seus bens se tornariam propriedade da Coroa e sua família condenada a infâmia.
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