• Matéria: História
  • Autor: clarinhavigneron
  • Perguntado 6 anos atrás

Qual é o marco temporal do brasil?

Respostas

respondido por: evelyndoss4ntos
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O chamado Marco temporal é uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) que defende que povos indígenas só podem reivindicar terras onde já estavam no dia 5 de outubro de 1988. Naquele dia, entrou em vigor a Constituição Brasileira.

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