Question

Oque eram os atos institucionais na ditadura militar??

Answer 1

Foram normas e decretos elaborado nos ano de 1964 e 1969 (período da ditadura). Atos Institucionais eram um mecanismo para manter na legalidade Do domínio dos militares, constituindo 17 atos. Conhecendo pelo nome Al.

Answer 2

Os Atos Institucionais eram mecanismos legais que os militares usaram durante a Ditadura para suspender as garantias constitucionais, como o direito ao habeas corpus, o direito ao voto e a divulgação de ideias, para que pudessem perseguir os seus inimigos políticos e colocar em prática as suas políticas.

O mais brutal dos "AIs", como ficaram conhecidos os Atos, foi o AI-5, que fechou o Congresso e deu plenos poderes para os militares perseguirem os seus inimigos.