Considere a seguinte situação hipotética: Diante da preocupante informação de que as regiões Norte e Nordeste concentram um considerável número de pessoas que passam fome, o governo federal brasileiro, resolveu empregar, em caráter de urgência, um programa chamado "Norte e Nordeste sem fome". O objetivo desse projeto é literalmente por comida na mesa desses brasileiros. Mas para tal, o governo brasileiro precisou identificar uma fonte de receitas. Nessa direção, o governo brasileiro, resolveu transferir uma parte das receitas advindas com a arrecadação do imposto de renda, que é um imposto direto, onde o contribuinte de direito é o contribuinte de fato, para o referido projeto.
Respostas
Resposta:
Alternativa 2
Explicação:
Pagiana 50 do livro.
Resposta:
Alternativa 2: distributiva.
Explicação:
Pág 50 do livro:
MONTEIRO, Daniela Carla; DIAS, Diego Figueiredo. Economia do Setor Público. Maringá: Unicesumar, 2019.
"A função distributiva é a função econômica do setor público destinada a promover ajustes distributivos, ou seja, ajustes na distribuição de renda. Nesta função, o Estado se comporta como um agente mediador que transfere aos menos favorecidos uma renda proveniente de tributos e subsídios governamentais. Tal função se faz necessária em decorrência da existência de muitas famílias e/ou pessoas que vivem abaixo da linha de pobreza no Brasil. Assim sendo, o governo, por meio dessa função, precisa criar meios de assistir as famílias e as pessoas, de modo que elas tenham condições mínimas de se manterem e se prepararem para sair de tal condição."