Sobre o término de um relacionamento, ainda que não seja em tempos de pandemia, demonstre se há possibilidade de indenização por danos morais e materiais, justificando sua resposta. Sua resposta deve ter respaldo jurídico e não meramente uma opinião pessoal. (Máximo 15 linhas).
Respostas
Sim, existe a possibilidade de ação por danos morais e/ou materiais.
Isso fica nítido quando vimos casos de relacionamentos em que uma parte, por raiva (emoção) ou por intenção, acaba vazando fotos íntimas da outra. Nessa dimensão da realidade, a legislação afirma que deve haver algum tipo de reparação.
O Art. 5º, X da nossa Constituição Federal (1988) é bem claro ao afirmar que a imagem das pessoas é um elemento considerado inviolável. Portanto, em caso de violação, a parte prejudicada no relacionamento pode reivindicar indenização por danos morais junto a um advogado.
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Hoje a jurisprudência entende, devido ao fato de não ser mais discutível a culpa no direito das famílias, que o término de um relacionamento não existe a possibilidade de indenização por danos morais, mas em determinados casos pode haver a possibilidade de indenização por danos materiais.
Com base na explicação acima e após pesquisas que lhe forneçam respaldo jurídico, responda a questão do enunciado por meio de um texto.
Nesse texto você deve demonstrar se existe a possibilidade de indenização por danos morais e materiais após o término de um relacionamento, estando ou não em tempos de pandemia.
Dicas:
- Divida seu texto em introdução, desenvolvimento e conclusão.
- Seja claro.
- Faça uso de linguagem formal.
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Espero ter ajudado!
