• Matéria: Direito
  • Autor: lorenamoreira2
  • Perguntado 9 anos atrás

e possível aver contrato de trabalho não oneroso?

Respostas

respondido por: Carlly
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Boa tarde colega.
É plenamente possível a celebração de contrato de trabalho voluntário, o qual tem como característica não ser oneroso. 
O serviço voluntário foi instituído pela Lei n.° 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, sendo uma atividade sem remuneração.

Espero ter lhe ajudado, bons estudos!
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