• Matéria: Direito
  • Autor: eumonalisacampos
  • Perguntado 6 anos atrás

Quais e para que servem os princípios de Direito do Trabalho?

Respostas

respondido por: desconhecido199735
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Os princípios do direito do trabalho têm a função de informar, orientar (auxílio às interpretações) e normatizar (auxílio à função normativa) tanto os aplicadores do direito quanto os elaboradores de normas.

respondido por: danielsouzads
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Resposta:

São preceitos que norteiam determinada área, seja ela jurídica ou não

Explicação:

os princípios servem de base, são essenciais para o desenvolvimento da área cujo qual estão inseridos, a palavra vem do latim principium que significa dizer que é o primeiro impulso dado a alguma coisa, base, fundamento ou causa primária.

O principio supracitado refere-se à importância de proteger uma das partes essa parte protegida seria o empregado, esta proteção de o objetivo de igualar as partes, pois na relação empresa x empregado é notável que haja uma discrepância de ordem econômica, e este principio está para colocar em pé de igualdade as partes inseridas no processo para que nenhum dos dois tenha vantagens sobre o outro já que o empregado é considerado como categoria subordinada já que deve obediência ao seu empregador no que tange as normas trabalhistas e da empresa onde o mesmo trabalha, deste principio decorrem três subprincípios.

A) Indúbio pró operário

B) Da aplicação da norma mais favorável

C) Da condição mais benéfica

In dúbio pró operário

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