Matéria: Contabilidade
Autor: shinobgaiden
Perguntado 6 anos atrás

Qual é o limite entre tributo e o confisco?

Respostas

respondido por: adrianes329

Resposta:

diferença apenas entre o imposto constitucional e o confiscatório.

Desta forma, o confisco se caracteriza quando a alíquota efetiva, sobre uma operação, resulte que mais de 50% do seu valor econômico líquido (preço menos tributos) seja destinado ao fisco.

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