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INÍCIO DA IDADE MODERNA
O declínio do feudalismo, o surgimento do Estado Absolutista e o advento do Renascimento na Europa costumam marcar o início da Idade Moderna, por volta do século XIV. Foi um momento de profundas transformações no mundo ocidental: formação dos Estados Nacionais, expansão marítima, reformas religiosas, enorme avanço tecnológico. O Estado moderno pôs fim ao período medieval (quando o governo era exercido por senhores feudais) após um longo processo de desintegração dos feudos, movido por revoltas camponesas, num cenário de surgimento e expansão das cidades.
Estado Absolutista
O Estado Absolutista, organizado sob os moldes monárquicos, tem como característica mais evidente a concentração de todos os poderes na mão do rei – criação, execução e julgamento das leis. Além disso, um governo absolutista controlava as atividades econômicas (com a criação de impostos, por exemplo), as funções administrativas e as Forças Armadas. A nobreza e o clero foram gradativamente perdendo poder diante da ascensão das burguesias nacionais, classe que naquele momento histórico desempenhou papel revolucionário ao ajudar a acabar com os regimes feudais.
O Estado é um contrato social
Thomas Hobbes é talvez o pensador inglês do século XVII mais associado ao absolutismo político. Enquanto na Grécia Antiga para Aristóteles, por exemplo, o homem é, por definição, um animal político, Hobbes defende a tese de que os seres humanos não são naturalmente inclinados para o convívio social e para a resolução racional dos problemas de natureza pública. Pelo contrário, sendo o objetivo máximo das ações humanas a sua própria sobrevivência, os homens são movidos pelo medo e pela necessidade, recorrendo a todo instante à violência, pois estão permanentemente em condição de guerra.
Por isso existe, para Hobbes, o Estado: para proteger os homens, os quais, em seu estado de natureza, não seriam necessariamente dotados de bondade. O acordo entre os homens que faz surgir o Estado mostra, portanto, o caráter antinatural deste pacto social. E quanto mais forte fosse a presença do Estado, mais protegido estaria o indivíduo. Por isso, Hobbes defendia a concentração de poder, para guiar as ações humanas em prol de um sentido comum:
“A única maneira de instituir um tal poder comum, capaz de defendê-los [os homens] das invasões dos estrangeiros e das injúrias uns dos outros, garantindo-lhes, assim uma segurança suficiente [...], é conferir toda sua força e poder a um homem, ou a um assembleia de homens [...] Todos submetendo assim suas vontades à vontade do representante, e suas decisões à sua decisão [...] de um modo que cada homem dissesse a cada homem: Cedo e transfiro meu direito de governar-me a mim mesmo a este homem, ou a esta assembleia de homens, com a condição de transferires a ele teu direito, autorizando de maneira semelhante todas as suas ações. Feito isto, à multidão assim unida numa só pessoa se chama Estado” (HOBBES, T. Leviatã. Os Pensadores, Abril Cultural, 1979: 105).
Nicolau Maquiavel é considerado o pai do pensamento político moderno e suas ideias serviram como fundamento para o Estado Absolutista. Em sua obra O Príncipe, afirmou a separação entre a ética e a política e, tal como Hobbes, defendeu a concentração de poder nas mãos de um único monarca.
"Nasce daqui uma questão: se vale mais ser amado que temido ou temido que amado. Responde-se que ambas as coisas seriam de desejar; mas porque é difícil juntá-las, é muito mais seguro ser temido que amado, quando haja de faltar uma das duas. Deve, todavia, o príncipe fazer-se temer de modo que, se não adquire amizade, evite ser odiado, porque pode muito bem ser ao mesmo tempo temido e não odiado; o que sempre conseguirá desde que respeite os bens dos seus concidadãos e dos seus súditos porque os homens esquecem mais depressa a morte do pai que a perda do patrimônio.
Mas quando um príncipe está com os exércitos e tem uma multidão de soldados sob o seu comando, então é de todo necessário que não se importe de passar por cruel; porque sem esta fama não se mantém um exército unido, nem disposto a qualquer feito."
O Príncipe, Nicolau Maquiavel
O sistema absolutista, de caráter centralizador e concentrador, foi predominante durante alguns séculos no continente europeu, perdendo terreno apenas com as revoluções burguesas e a instauração no século XVIII do Estado liberal.
QUESTÃO COMENTADA
(UFF 2010) De acordo com o filósofo inglês Thomas Hobbes (1588-1679), em seu estado natural, os seres humanos são livres, competem e lutam entre si. Mas como têm em geral a mesma força, o conflito se perpetua através das gerações, criando um ambiente de tensão e medo permanentes. Para Hobbes, criar uma sociedade submetida à lei e na qual os seres humanos vivam em paz e deixem de guerrear entre si, pressupõe que todos os homens renunciem a sua liberdade original e deleguem a um só deles (o soberano) o poder completo e inquestionável.