definição de trabalho rural com grande proprietário ou empresa rural
e apresente de que forma este trabalhador/empresa estão inseridos no campo brasileiro discutindo suas condições sociais e econômicas
(pode inserir uma imagem, gráfico etc q ajude a compreender as respostas)
20 PONTOS
Respostas
Resposta:
O trabalho rural está regulado pela Lei nº 5.889/73, regulamentado pelo Decreto nº 73.626/74 e no artigo 7º da Constituição Federal/88.
Ao trabalhador rural é assegurado no mínimo o salário mínimo, devendo-se observar o piso salarial da categoria a que pertencer o empregado.
EMPREGADOR RURAL
Considera-se empregador rural a pessoa física ou jurídica, proprietária ou não, que explore atividade agro econômica, em caráter permanente ou temporário, diretamente ou através de prepostos e com auxílio de empregados. Inclui-se também neste caso a exploração industrial em estabelecimento agrário.
Considera-se como exploração industrial em estabelecimento agrário as atividades que compreendem o primeiro tratamento dos produtos agrários "in natura" sem transformá-los em sua natureza como:
Grupo Econômico ou Financeiro – Solidariedade
Sempre que uma ou mais empresas, embora tendo cada uma delas personalidade jurídica própria, estiverem sob direção, controle ou administração de outra, ou ainda quando, mesmo guardando cada uma sua autonomia, integrem grupo econômico ou financeiro rural, serão responsáveis solidariamente nas obrigações decorrentes da relação de emprego.
EMPREGADO RURAL
Empregado rural é toda a pessoa física que, em propriedade rural ou prédio rústico, presta serviços de natureza não eventual a empregador rural, sob a dependência deste e mediante salário.
JORNADA DE TRABALHO
A jornada de trabalho é de 44 horas semanais e 220 horas mensais.
Entre duas jornadas deve-se estabelecer um período mínimo de 11 (onze) horas consecutivas para descanso.
Descanso Semanal Remunerado
TRABALHO NOTURNO
TRABALHADOR MENOR
Moradia e Bens Destinados à Produção Para Sua Subsistência - Não Integração no Salário
SAFRISTA
É considerado safreiro ou safrista o trabalhador que se obriga à prestação de serviços mediante contrato de safra.
FÉRIAS
13º SALÁRIO
O empregado rural fará jus, no mês de dezembro de cada ano, a uma gratificação natalina correspondente a 1/12 (um doze avos) da remuneração devida em dezembro por mês de serviço do ano correspondente.
AVISO PRÉVIO
SEGURO-DESEMPREGO
ESCOLA PRIMÁRIA – OBRIGATORIEDADE
TRABALHADOR RURAL - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA
PRODUTOR RURAL E SEGURADOS ESPECIAIS - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA
FGTS
O trabalhador rural faz jus aos depósitos do FGTS a partir da competência outubro/88, assim como a multa rescisória de 40% em caso de rescisão sem justa causa. Isto se deu com o advento da Constituição Federal/88.
SEGURANÇA E HIGIENE DO TRABALHO
SALÁRIO-FAMÍLIA
Ao empregado rural com remuneração compatível ao estabelecido pela previdência social é devido na proporção do número de filhos ou equiparados até o mês em que completarem 14 (quatorze) anos, o salário-família correspondente.
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
O trabalhador rural contribuirá de uma só vez, anualmente, na importância correspondente à remuneração de um dia de trabalho, conforme determina o inciso I do art. 580 da CLT.
Explicação:
bons estudos
Resposta:
O subaproveitamento do espaço rural brasileiro é caracterizado por uma baixa produtividade em relação aos outros países que possui uma agricultura pautada na mecanização. O motivo que faz o Brasil ter uma baixa produtividade está na predominância da prática da agropecuária tradicional.
O Brasil é um país extremamente agrícola, quase a metade do território é ocupada por estabelecimentos rurais. As concentrações e as relações estão divididas em estrutura fundiária, latifúndio, minifúndio, expropriação e êxodo rural.
Explicação:
Estrutura fundiária: Corresponde à maneira como as terras estão distribuídas no território.
- Latifúndio: São grandes propriedades rurais com aproximadamente 600 hectares.
- Minifúndio: São pequenas propriedade rurais com aproximadamente 3 hectares.
Expropriação: É quando um pequeno proprietário rural se encontra endividado e é obrigado a vender sua propriedade para pagar dívidas, geralmente os grandes fazendeiros próximos adquirem essas terras.
- Êxodo rural: Corresponde ao deslocamento de trabalhadores rurais que saem do campo com destino aos centros urbanos, isso pode ocorrer por falta de trabalho no campo devido à mecanização ou mesmo para buscar uma vida melhor.
No campo existem as relações de trabalho que são diversificadas, como mão-de-obra familiar, posseiros, parceria, arrendatários, trabalhadores assalariados temporários e o trabalho escravo no campo.
- Mão-de-obra familiar: É a relação de trabalho entre os entes da família exercendo todas as etapas produtivas.
- Posseiros: São trabalhadores rurais que ocupam e/ou cultivam terras devolutas.
- Parceria: É a junção entre dois trabalhadores ou produtores rurais, no qual um possui a propriedade da terra e o outro apenas a força de trabalho, esse vai cultivar a terra e depois dividir uma parte da produção com aquele.
- Arrendatário: É quando um agricultor não possui terra, mas tem recursos financeiros, então arrenda ou aluga a propriedade por um período pré-determinado.
- Trabalhadores assalariados temporários: São trabalhadores rurais que recebem salário, mas que trabalham apenas uma parte do ano, é o que acontece nas colheitas.
- Trabalho escravo no campo: É quando o trabalhador não tem direitos trabalhistas, não recebe salário, pois tudo que é utilizado é cobrado, desde a alimentação até as ferramentas de trabalho, esse fica endividado, fato que o impede de ir embora.
Em pleno século XXI, esse fato se faz real, principalmente em estados como Pará, Mato Grosso e Goiás, esses não são únicos no país.
A reforma agrária é outro problema muito polêmico no país, contudo convém explicitar o significado de tal expressão.