A primeira Constituição brasileira foi criada em 1824. Explique como foi o processo de criação
dessa Constituição e quais eram suas principais características.
Respostas
Resposta:
A Constituição Brasileira de 1824 foi outorgada por Dom Pedro I em 25 de março de 1824.
A primeira Carta Magna brasileira garantia a unidade territorial, instituía a divisão do governo em quatro poderes e estabelecia o voto censitário (voto ligado à renda do cidadão).
Foi elaborada por um grupo reduzido de pessoas devido às desavenças entre o Imperador e a Assembleia Nacional Constituinte.
Explicação:
O processo da criação da Constituição 1824 do Brasil foi marcada por um tenso processo onde ocorreu a dissolução da Assembleia Constituinte e o outorgamento dessa nova constituição.
Constituição de 1824
A constituição de 1824 foi outorgada, ou seja, imposta, e teve como função a manutenção dos privilégios da aristocracia brasileira, a centralização do poder nas mãos de Dom Pedro I, pautada em uma monarquia hereditária.
Esta constituição determinava a existência de quatro poderes:
- Executivo
- Legislativo
- Judiciário
- Moderador
O poder moderador tinha como objetivo o total poder nas mãos de Dom Pedro I, onde tinha autonomia para sobrepor aos demais poderes, comandar as forças armada e escolher os líderes das províncias e fechar o Parlamento.
As eleições eram indiretas e o voto era censitário, ou seja, baseado na renda do indivíduo.
O catolicismo tornou-se a religião oficial e as demais religiões só seriam aceitas se o culto fosse doméstico. Marcada pelo padroado, a Igreja respondia ao Estado.
Saiba mais sobre "Constituição de 1824" aqui: https://brainly.com.br/tarefa/19173556
#SPJ2
