2) Sobre a noção de Estado, considere as afirmativas abaixo. I. É uma estrutura que depende da existência de um determinado governo. II. Trata-se de uma estrutura que possui tempo determinado. III. Essa estrutura pode ser considerada uma espécie de "elo" entre a legislação, os indivíduos de cada sociedade. IV. Refere-se a uma estrutura que transcende os indivíduos e as coletividades. Está correto o que se afirma em:
Respostas
Sobre a noção de Estado:
É correto o que se afirma em III e IV.
O Estado é a instituição das instituições. A institucionalização é um ato jurídico, criador do Estado, é a operação jurídica pela qual o poder político se transfere da pessoa dos governantes para uma entidade abstrata, o Estado.
Duas conseqüências fundamentais decorrem dessa operação institucional: 1. Distinguir-se bem as pessoas dos governantes e o poder que estas pessoas estão exercendo 2. Criação do Estado como entidade abstrata, como uma entidade dotada de um poder de comando.
O Estado é uma entidade abstrata, mas é uma realidade presente, quer dizer, ele é distinto dos governantes, ele tem continuidade jurídica. Os governantes morrem, mas o Estado não morre. É claro que os Estados perecem também, mas não se supõe que os Estados sejam temporários. Eles se instituem por uma série de causas profundas, a investigar na História, mas não se instituem temporariamente.
Bons estudos!
Poderia marcar a minha como a melhor por favor obrigada(^^)