Question

Como é a questão legal relativa ao estabelecimento de construções em encostas?

Answer 1

O plano visa a implantação de obras e serviços que devem reestruturar as obras de modo que elas não corram o risco de deslizar. Nisso prevê o reassentamento de famílias, cuja moradia consiste em um local de risco.

Explicação:

Assim, os municípios devem prover locais adequados para que elas possam morar provisoriamente, até que se encontre um local adequado para sua instalação.