Question

(Questão 35 - Exame 20 - OAB-RJ) - No que concerne ao Poder Constituinte, à Constituição, à eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais e à reforma do Texto fundamental, indique a alternativa VALIDA:

Answer 1

Resposta:

Manifestada através do Poder Constituinte Difuso, a Mutação Constitucional trata-se de uma mudança informal na Constituição, sem alterar o texto. Um exemplo: MI adotava a teoria não concretista- juiz não resolvia o caso concreto, apenas se declarava a mora legislativa. Com a mudança de jurisprudência, passaram a se admitir a teoria concretista. Nada se alterou no texto na CF.

Explicação: